Depois de protesto contra privatização do ensino, adolescente é mantido preso em Goiás
Por Norma Odara,
Mais de 15 pessoas foram presas durante os protestos realizados em Goiânia (GO), nesta quarta-feira (17), contra o aumento das passagens do transporte e em solidariedade aos estudantes e professores presos na ocupação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte, na capital goiana; Adolescente, W.* é menor de 18 anos e é o único que continua preso.
Responsável pelo caso, Gustavo Sabino Alcântara Silva, advogado do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), relatou que W. foi mantido algemado durante toda a sessão de interrogatório, e frisou que o adolescente ainda continua preso para servir de "exemplo". “É absurdo! Ele [o promotor] quer passar a responsabilidade do Estado para um menor de idade para que sirva de exemplo”, disse.
Restrições
Presos junto à W., os adolescentes P.* e R.*, foram acusados de lesão corporal grave contra um dos policiais que, até a tarde de quinta-feira (18), não havia apresentado laudo legal. Os dois só foram liberados com tornozeleiras eletrônicas e devem seguir medidas cautelares como restrição de horário das 21h às 6h, assinar um termo de comparecimento de 10 em 10 dias à delegacia e comparecer a todos os procedimentos do inquérito aberto contra eles, informou ao Brasil de Fato, a advogada de ambos, Clarissa Machado, da Associação Brasileira dos Advogados do Povo (Abrapo).
Escola ocupada em Goiás. | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Organizações Sociais
Os estudantes secundaristas e professores lutam há cerca de dois meses contra o projeto do governador goiano Marconi Perillo (PSDB), que pretende passar a administração de escolas estaduais às Organizações Sociais (OSs). Entidades filantrópicas receberão repasses públicos e ficarão responsáveis pela manutenção e garantia de melhores desempenhos dos estudantes em avaliações feitas pelo estado, além de contratar funcionários e professores.
O Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público de Contas do Estado recomendaram o adiamento do edital. Foram verificados pontos inconstitucionais no projeto de chamamento, entre eles, o fato de que nenhuma das 11 organizações credenciadas pelo Estado para participar do edital preenchem os requisitos previstos na legislação. Além disso, alguns dos responsáveis pelas organizações respondem à processo judicias, inclusive criminais, o que fere o princípio da idoneidade.
“A força da luta desses estudantes secundaristas foi um ânimo muito grande aos movimentos sociais aqui em Goiás, porque eles conseguiram ocupar 27 escolas, ficaram dois meses ocupando [unidades escolares]. Passaram o Natal, o Ano Novo e o Carnaval. Não fosse isso o Ministério Público não teria barrado as Organizações Sociais (OS's) ”, opina Mariana Lopes Barbosa, técnica administrativa da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Violência
Doutoranda em História, Mariana contribuiu como apoiadora da luta dos secundaristas levando alimentos e lecionando nas ocupações. Ela relata que em janeiro foi indiciada por ajudar estudantes a denunciar a ação truculenta da Polícia Militar (PM) durante a desocupação de escolas. Ela também esteve presente no ato da quarta (17), organizado pela Frente de Lutas-GO.
No mesmo dia, mais um caso de violência protagonizado pela PM repercutiu pelas mídias sociais. Um vídeo mostrou a adolescente L. S.*, sendo agredida por um policial, que a puxa pela gola da blusa. Outros adolescentes que estavam no local também foram agredidos dentro do prédio que entraram para socorrer uma adolescente que tinha acabado de ser assaltada.
Chamada para socorrer a jovem assaltada, os policiais teriam debochado dos manifestante. “Um dos policiais disse: 'vocês estavam na manifestação, cantando músicas contra a PM e agora pedem a nossa ajuda?'. E aí foi o momento que eu me exaltei e explique a ele que deveria ajudar sim porque era o trabalho dele. Ele ficou nervoso comigo e disse que eu estava querendo ensinar a PM a trabalhar. Eu fiquei nervosa e o chamei de otário. Nesse momento eu não lembro de muita coisa, porque ele me puxou pra dentro do prédio, começou toda a guerra e eu só lembro de estar lá dentro presa”, explica L.
Ela também conta que pelo fato de estar algemada, e sua blusa estar rasgada, muitas vezes ficou com os seios a mostra. Em nenhum momento, diz, os policiais deixavaram que policiais mulheres a levassem para a delegacia.
A repórter do jornal Diário da Manhã, Maria Teresa Dorneles Franco, também relata um episódio de violência que ela própria sofreu, enquanto trabalhava na cobertura da manifestação. “Um policial desfardado tocou no meu braço e acenou com a cabeça mandando eu ir embora. Sou repórter e estava com o gravador na mão e, portanto, não entendi o que ele quis me dizer. Ele acenou de novo porque queria manter os estudantes do outro lado da rua. Sem dizer uma palavra ele começou a me bater, me deu um empurrão no ombro direito e depois um tapa no ombro direito. Ele tentou ainda me chutar, mas foi impedido pelo fotógrafo que estava comigo e explicou que eu era repórter”, lembra.
“Os policiais começaram a correr atrás de mim e eu corria com o equipamento fotográfico nas duas mãos. Eu caí e quando me dei conta eles me jogaram para o canteiro central, com a cara no gramado. Eu consegui tirar o cartão da câmera com uma das mãos que estava livre e enfiei ele na boca antes que os PM's confiscassem o material”, diz Vinícius Schmidt, 27 anos, fotojornalista independente.
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública de Goiás, que não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta matéria.
*Por segurança, os nomes dos adolescentes foram omitidos.
Fonte: www.brasildefato.com.br
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