Carta da Comissão Pedagógica Nacional do PRONERA

A Comissão Pedagógica Nacional (CPN) do PRONERA – Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária, composta por professores de universidades federais e estaduais, de institutos federais, e representantes de movimentos sociais e sindicais do campo, reunida nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2016 na sede nacional do INCRA, em Brasília, avaliou o quadro da crise política e econômica que assola o país e vem à público manifestar a avaliação da comissão.

Consideramos que é estratégico e coerente ao governo que elegeu como lema “Brasil Pátria Educadora” a manutenção, e a ampliação do investimento empenhado em políticas sociais, com ênfase àquelas destinadas à execução da Reforma Agrária e ao Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera).

Avaliamos que diante da dívida histórica do Estado brasileiro com as populações alijadas dos processos formais de educação nenhum governo tem o direito de perpetuar o fosso social existente em nossa sociedade, elegendo os mais pobres como as vítimas do sacrifício necessário à superação da crise, enquanto o capital financeiro prossegue com taxa crescente de lucro, sem abalos provocados pela alardeada crise.

O Pronera é um programa que surge como demanda dos movimentos sociais e sindicais, como parte de um projeto de nação para o país, com forte potencial de redução da desigualdade por meio da educação, formação e a consequente oportunização de condições equânimes entre os sujeitos do campo e da cidade. Nesse sentido, solicitamos que o Pronera não sofra nenhum corte orçamentário, que sejam aportados mais R$ 50 milhões referentes à demanda dos projetos de novos cursos aprovados pela CPN e que sejam previstos os aportes necessários ao projeto de fortalecimento do Pronera, que prevê ampliação de cursos em todas as modalidades previstas para o programa.

Garantir as condições para o fortalecimento do Pronera não é uma questão de cálculo financeiro, mas de aposta estratégica numa perspectiva de futuro para o Brasil. Aos 18 anos de vida do Pronera, a CPN considera como estratégica a garantia de recursos para que as frentes de atuação do programa possam ser ampliadas, desde a Educação de Jovens e Adultos até os cursos de pós-graduação.

Brasília, 23 de fevereiro de 2016.

Alzira Salete Menegath – UFGD

Antonia Vanderlucia Simplicio – MST

Antonio Lacerda Souto – CONTAG

Antônio Miranda – MST

Antonio Munarim – UFSC

Bernardo Mançano Fernades – UNESP

Camila Guimarães Gudes – CONTAG

Celi Taffarel – UFBA

Edgar Jorge Kolling – MST

Eliene Novaes Rocha – UnB

Eryka Danyelle Silva Galindo – CONTAG

Fernando José Martins – UNIOESTE

Fernando Michelotti – UFPA

Gema Galgani Silveira Leite Esmeraldo – UFC

Georgina Negrão Kalife Cordeiro – UFPA

Gilvanice Barbosa da Silva Musial – UFBA

Givaldo Hipólito Dantas – UFS

Isabel Brasil Pereira – FIOCRUZ

José Jonas Duarte da Costa – UFPB

Luis Antônio Pasquetti – UnB

Maria Cristina Vargas – MST

Maria Diva da Silva Rodrigues – CONAQ

Maria Isabel Antunes Rocha – UFMG

Maria Ivonete de Souza – UNEMAT

Maria Nalva Araújo – UNEB

Maria Suely Ferreira Gomes – IFPA

Mônica Castagna Molina – UnB

Paulo Alentejano – UERJ

Rafael Villas Boas – UnB

Romier da Paixão Sousa – IFPA

Roseli Salete Caldart – IPE Campo

Sandra Dalmaro – UFSC

Silvana Lima – UFRBA

Stella Rodrigues dos Santos – UNEB

Zaira Sabry – UFMA