UFRB - Nota da Reitoria em defesa da UFRB e da universidade pública

A Reitoria da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) manifesta, via essa nota pública, sua preocupação com o atual cenário que se desenha para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e, em especial, àquelas recentemente criadas, que resultam da política de expansão de acesso da juventude brasileira a esse nível de ensino. Essa conjuntura indica, fortemente, que direitos que resultaram de intensa e histórica mobilização da sociedade estão em vias de serem perdidos, provocando, ao invés dos avanços que esperávamos conquistar, retrocessos em diferentes campos.

Segmentos sociais conservadores defendem o fim do ensino superior gratuito, sob a falsa alegação de que a gratuidade é “um mecanismo de injustiça social”, esquecendo que as nossas universidades públicas são responsáveis por quase totalidade do conhecimento produzido no Brasil em diferentes áreas, resultando em desenvolvimento econômico, riqueza, melhoria das condições de vida de nossa população e avanço da democracia, na medida em que apontam para a redução das desigualdades. Estudo recente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) revela que 66,19% dos estudantes matriculados nas IFES têm origem em famílias com renda média de até 1,5 salários e, quando são consideradas apenas as regiões Norte e Nordeste, esse percentual atinge 76,09% e 76,66%, respectivamente.

Ao mesmo tempo, o Poder Executivo interino encaminha ao Congresso Nacional uma alteração das disposições constitucionais, a PEC 241/2016, que institui novo regime fiscal e desresponsabiliza as diversas esferas de poder com o estabelecimento de pisos para gastos com educação e saúde. Uma vez aprovada, essa alteração à Constituição Brasileira, fruto do processo popular constituinte que se abre após o fim do regime militar, inviabilizará a capacidade dos governos para investir nessas áreas essenciais e a consequente perda de direitos já adquiridos.

No último dia 07 de agosto, foi divulgada a proposta preliminar de orçamento para 2017 que anuncia severos cortes dos recursos para investimentos (obras, equipamentos, livros e material permanente) e custeio (manutenção cotidiana). Na UFRB, os cortes previstos para 2017 serão somados aos já realizados em 2015 e 2016, anos cujo contingenciamento foi da ordem de 10% em custeio e 50% em investimentos. Ações de enfrentamento para redução de despesas foram realizadas em 2015 e 2016, com amplo debate e transparência no seio da nossa comunidade acadêmica. Assim, a redução de recursos orçamentários, também em 2017, agravará os prejuízos que já vivenciamos até aqui, o que impõe novas exigências a nossa universidade.

Para o ano de 2017, o orçamento da UFRB traz uma redução de 19,5% do custeio, 49,7% do investimento, resultando em 29,3% em seu total. Estas reduções orçamentárias impactarão as ações de assistência estudantil, em função da redução do valor relativo ao  Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES); dificultarão a consolidação dos novos campi e de programas como "Mais Médicos" e "PRONACAMPO" que foram excluídos da peça orçamentária. Outro impacto importante se refere à impossibilidade de manutenção do volume de nossos contratos  atuais que são necessários ao funcionamento de nossa universidade e que anualmente sofrem correções nos seus valores em, no mínimo, o índice de inflação. 

Os cortes orçamentários anunciados para 2017 pelo governo interino terão efeitos dramáticos para a UFRB. Esse grave momento requer um esforço de compreensão, unidade e interlocução com a comunidade interna e, sobretudo, a comunidade externa, razão de todo o nosso esforço em criar, manter e fazer crescer uma perspectiva de futuro para nossa juventude e para as pessoas desse lugar. O projeto da UFRB, as conquistas da expansão, da interiorização, da criação, difusão e inovação de tecnologia e conhecimento, das ações comunitárias e de extensão,  das políticas de permanência e ações afirmativas, da internacionalização representam uma perspectiva para a sociedade que não pode ser fragilizada e, muito menos, abandonada.

Em defesa da UFRB e da universidade inclusiva, livre, autônoma, gratuita e socialmente referenciada, a Reitoria conclama todos os membros de nossa gestão e representantes de nossa comunidade, através das suas instâncias deliberativas, para que possamos, de forma democrática e participativa, deliberar sobre tão grave momento de nossa história.

Cruz das Almas, Bahia, 15 de agosto de 2016. 

Silvio Luiz de Oliveira Soglia

Reitor da UFRB

Fonte. www.ufrb.edu.br

Organizações populares criam a Articulação em Defesa da Educação do Campo no RS

Por Catiana de Medeiros
Da Página do MST

Os ataques aos direitos da classe trabalhadora também têm refletido de forma negativa na educação do campo. Pensando em maneiras de enfrentar essa ofensiva do capital que precariza o ensino público, organizações populares, sindicatos e instituições de ensino superior realizaram uma plenária para construir a Articulação em Defesa da Educação do Campo do Rio Grande do Sul.                                                                     Fotos: Catiana Medeiros 

O evento aconteceu nesta quarta-feira (10), no Núcleo de Estudo em Agricultura Familiar e Camponesa da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), na região central do estado.

Conforme Juliane Soares, do Setor de Educação do MST/RS, a construção de um movimento que unisse forças em torno dessa pauta era uma demanda antiga da população camponesa. “Com a organização popular e o surgimento dos cursos de Licenciatura em Educação do Campo nas universidades e institutos do estado essa mobilização começou a se fortalecer. Mas a decisão de construir a Articulação em Defesa da Educação do Campo do Rio Grande do Sul tomou corpo no Seminário Regional de Educação do Campo (Sifedoc), realizado no final de 2015 em São Lourenço do Sul”, explica.

Entre os comprometimentos já assumidos pela Articulação está a luta contra a mercantilização da educação e o fechamento de escolas. Segundo o Censo Escolar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2014 foram fechadas 107 escolas do campo no RS.

“Quando escolas são fechadas há a negação dos sujeitos que vivem no campo e do direito que eles têm à educação. Através da Articulação vamos reafirmar que o campo está vivo e que merece ensino de qualidade nos seus territórios, além de contribuir para evitar o êxodo rural”, reforça Juliane.

O intuito agora é organizar a Articulação nas regiões do estado e somar centenas de apoiadores da educação do campo à iniciativa até o seu lançamento, que está previsto para o primeiro semestre de 2017. Até o momento, há o envolvimento de vários movimentos camponeses e organizações populares, do Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato) e de cinco instituições de ensino superior – UFSM, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Universidade Federal do Rio Grande (FURG – campus São Lourenço) e Instituto Federal Farroupilha (IFF – campus Jaguari).

Outras ações

A plenária estadual foi realizada no mesmo dia em que se completaram 21 anos da morte do sociólogo brasileiro Florestan Fernandes, que carregava entre suas bandeiras de luta o acesso universal à educação. Na abertura, os participantes lembraram a militância do educador e criticaram em mística o projeto Escola Sem Partido, que quer eliminar a discussão ideológica no ambiente escolar e restringir os conteúdos de ensino.

Eles também acompanharam uma análise de conjuntura com o metalúrgico Milton Viário, integrante da Frente Brasil Popular.

Fonte: www.mst.org.br

5º Ciclo de Debates sobre Educação do/no Campo

Por Carlos Santos

Gestores escolares, professores, alunos e comunidade vão debater na Uesb, campus de Jequié, vários temas sobre educação no campo. Coordenado pela professora do Departamento de Ciências Humanas e Letras (DCHL), Tânia Torreão, o 5º Ciclo de Debates Sobre Educação do/no Campo. "Fala Professor". Multisseriação: solução geográfica? será realizado de 12 a 14 de setembro.

O evento, organizado pelos alunos de Pedagogia, por meio da disciplina Educação no meio Rural, tem o objetivo de estimular professor e professora do campo a refletir sobre o que é reconhecido como solução geográfica da multisseriação. Além de uma palestra e uma mesa-redonda, haverá três espaços de diálogos com os seguintes temas: Memória e processo formativo educacional na educação do/no campo; Educação do Campo e multisseriação; e Precarização do trabalho na educação do/no campo.

As inscrições sem apresentação de trabalhos vão até dia 12 de setembro e podem ser feitas aqui. Já os interessados em particiar do evento com apresentação de trabalhos podem se inscrever até o dia 20 de agosto preenchendo formulário disponível aqui. De acordo com a comissão organizadora, os interessados devem enviar o resumo expandido, com o nome do participante, para o e-mail: taniatorreao68@hotmail.com. As normas e programação do 5º Ciclo de Debates estão disponíveis no blog do evento. 

Os participantes podem ainda participar da campanha solidária lançada pela organização do evento. Para ajudar as escolas do campo, os inscritos podem doar um kit com um caderno pequeno, um lápis, uma caneta, uma borracha e um apontador.

Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (73) 3046-5215 e 99103-9143, ou pelo e-mail taniatorreao68@hotmail.com.

Fonte: www.uesb.br

Programa de pós em Educação inscreve para mestrado e doutorado: 56 vagas

A UNEB, através do Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC), vai abrir inscrições para seleção de mestrado e doutorado na categoria Aluno Regular 2017.1.

Ao todo serão ofertadas 56 vagas de mestrado (39) e doutorado (17).

Os interessados em concorrer a uma vaga do mestrado devem se inscrever entre os dias 8 e 26 de agosto, e entregar os documentos exigidos no edital de seleção, na secretaria do PPGEduC, no Campus I da universidade, em Salvador, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Há também a opção de enviar os documentos autenticados pelos Correios (via Sedex). A taxa é inscrições de R$ 120,

Seleção para doutorado

O PPGEduC também vai abrir inscrição para seleção de doutorado 2017.1 entre os dias 29 de agosto e 16 de setembro.

Os interessados devem entregar os documentos exigidos no edital de seleção, na secretaria do PPGEduC, no Campus I da universidade, em Salvador, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Assim como na seleção de mestrado, há também a opção de enviar os documentos autenticados pelos Correios (via Sedex). A taxa de inscrição é de R$ 170.

Informações sobre etapas do processo seletivo, divulgação de resultado e prazos para matrícula podem ser consultadas no site do programa ou edital da seleção.

Informações: www.ppgeduc.uneb.br.

Fonte: www.uneb.br

UFRB divulga processo seletivo para indígenas e remanescentes dos quilombos 2016.1

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), por meio da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), torna público o Edital Nº 25/2016 referente ao processo seletivo especial para preenchimento de vagas, nos cursos de graduação da instituição, para estudantes indígenas aldeados ou moradores de comunidades remanescentes dos quilombos. São ofertadas 44 vagas em 31 cursos, para ingresso no semestre 2016.1.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 09 a 16 de agosto, exclusivamente pela internet, por meio do site http://inscricao.ufrb.edu.br/login_discente.aspx. Podem concorrer apenas candidatos que tenham concluído o Ensino Médio ou equivalente em escola da rede pública de ensino, que tenham realizado as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2015, e que comprovem ser indígenas aldeados ou moradores de comunidades remanescentes dos quilombos.

Ao realizar a inscrição, cada candidato poderá optar por duas opções de curso, sendo classificado pelos critérios de primeira opção e nota. O processo seletivo será constituído de etapa única em que serão utilizadas as médias aritméticas das notas obtidas nas provas do Enem. Será eliminado o candidato que tenha obtido nota zero na prova de Redação. O resultado será divulgado no dia 18 de agosto, no site do PROSEL. Caso haja vagas não ocupadas após a realização da matrícula dos candidatos aprovados, será realizada uma segunda chamada no dia 26 de agosto de 2016, obedecendo a ordem de classificação.

Os candidatos aprovados serão convocados para matrícula no dia 23 de agosto, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, na sede da Superintendência de Regulação e Registros Acadêmicos (SURRAC). Para realizar a matrícula institucional, o candidato convocado ou procurador deverão apresentar, além dos documentos que são comuns a todos candidatos,  a documentação correspondente à condição de indígena aldeado ou morador das comunidades remanescentes de quilombos.

Confira o Edital Nº 25/2016.

Inscrições: http://inscricao.ufrb.edu.br/login_discente.aspx

Mais informações: www.ufrb.edu.br/prosel

Fonte: www.ufrb.edu.br

A agroecologia como antídoto à produção transgênica

Por Leonardo Boff*

Foto de capa: Joka Madruga

O atual sistema político e econômico parece obedecer à lógica das bactérias dentro de uma “placa de Petri”. Esta é um recipiente achatado de vidro com nutrientes para bactérias. Quando estas pressentem que os nutrientes estão prestes a acabar, se multiplicam espantosamente para, em seguida, todas morrerem.

Algo parecido, a meu ver, está ocorrendo com o sistema do capital. Ele está se dando conta de que, devido aos limites intransponíveis dos recursos naturais e da ultrapassagem da pegada ecológica da Terra, pois precisamos já agora de um pouco mais de um planeta e meio (1,6) para atender as demandas humanas, ele  não terá mais condições, no futuro, de se auto reproduzir. E não há outra alternativa, como advertiu o Papa em sua encíclica Laudato Si senão ter que mudar de modo de produção e de consumo e ter que cuidar da Casa Comum, a Terra.

Qual a reação dos capitais produtivos e especulativos? À semelhança das bactérias da “placa de Petri” multiplicam exponencialmente as formas de lucro, acumulando cada vez mais e se concentrando de forma espantosa. Segundo dados publicados pelo economista L.Dowbor em seu site ((dowbor.org de 15/12/2015: A rede do poder corporativo mundial)), “apenas 737 principais atores (top-holders) detém 80% do controle sobre o valor de todas as empresas transnacionais.”

O poder econômico, político e ideológico que se esconde atrás destes dados é espantoso. Adorador do ídolo dinheiro, este sistema se torna, no dizer do Papa no avião de regresso da Polônia, como  “o verdadeiro terrorismo contra a humanidade”.

Será que o sistema, inconscientemente, não está pressentindo como as referidas bactérias, de que pode desaparecer, caso não mudar? E ousa mudar?

Não pensem os leitores/as que esta situação isenta a sétima economia do mundo, o Brasil. Pertence à “estupidez da inteligência brasileira” no dizer de Jessé Souza não inserir esse dado geopolítico nos debates sobre o impeachment e sobre a economia nacional, como por exemplo vem sendo feita há anos no programa Painel da Globonews. Aí domina soberanamente o neoliberalismo. A ecologia e os movimentos sociais não existem para esse programa.

O real problema é esse: com o PT, Lula e Dilma, o sistema mundial não consegue enquadrar o Brasil na lógica predadora do capital globalizado. O povo e os pobres, diz-se, ganham demais em prejuízo do mercado e das grandes corporações nacionais articuladas com as transnacionais. Por isso há que se dar um golpe, sob qualquer forma, na democracia para assim liberar o caminho para a acumulação dos endinheirados. As políticas do vice-presidente Temer visam um desmonte completo das políticas sociais do governo Lula-Dilma. O Ministério de Desenvolvimento Agrário foi extinto. A Secretaria da Economia Solidária virou um departamento, chefiado por um policial.

Mas onde há poder, existe também um anti poder. Por todos os lados no mundo estão se reforçando as resistências ao capitalismo insustentável que não consegue mais dar certo sequer nos países centrais.

É neste contexto, como antídoto, que entra  a agroecologia, a produção orgânica e o surgimento de cooperativas agrícolas sem pesticidas e transgênicos.

Entre os dias 27 e 30 de julho de 2016 ocorreu em Lapa-Paraná a 15º Jornada de Agroecologia, reunindo mais de três mil participantes de diferentes regiões do Brasil  e de outros sete países. A tema central era a preservação das sementes crioulas, criando bancos e casas de sementes contra o assalto das grandes corporações, como a Monsanto e a Syngenta entre outras.Estas procuram tornar estéreis as nativas para obrigar os camponeses a comprar suas sementes geneticamente modificadas.

Sabemos que as sementes constituem um bem comum da humanidade e não podem ser apropriadas por interesses privados. O acesso às sementes estabelece um direito humano básico, ferido pelas poucas transnacionais que controlam praticamente todas as sementes. Para que a vida continue a reproduzir-se é fundamental defender a riqueza ecológica, patrimonial e cultural das sementes. Curiosamente,  Cuba ocupa, na agroecologia, o primeiro lugar no mundo e na criação de cooperativas em todos os âmbitos. É a forma pela qual o socialismo evita ser absorvido pelo capitalismo.

Era comovente assistir na “mística”final da Jornada, a troca de sementes e de mudas de plantas entre todos os presentes. Havia muitas crianças, jovens, indígenas, homens e mulheres que lutam pela vida sã para todos, contra um sistema anti vida. Eles carregam a esperança de que o mundo pode ser sadio e melhor.

Fonte: www.mst.org.br

EXPOSIÇÃO – ÍNDIOS: OS PRIMEIROS BRASILEIROS

A exposição “Índios: Os Primeiros Brasileiros” que revê a história do Brasil, assinalando a participação dos nossos primeiros habitantes – os índios, chega ao Museu de Arqueologia e Etnologia (MAE/UFBA) e será aberta a partir das 17h do próximo 02/07, no Museu que fica no  prédio da Faculdade de Medicina do Terreiro de Jesus, no Centro Histórico de Salvador. Este momento de abertura será o ponto alto das comemorações dos 70 Anos da UFBA, pois foi nesta data que a Universidade Federal da Bahia foi oficilamente instituída, no ano de 1946.

A mostra, que integra as atividades dos 70 Anos, propõe ao visitante um passeio pela história do Brasil assinalando as diferentes formas pelas quais os indígenas foram vistos e incorporados ao processo de construção nacional. Com foco na região Nordeste, ela está integrada por quatro espaços distintos: o ‘Primeiro encontro’, o ‘Mundo colonial’ (com a história que se pode ler nos livros didáticos), o ‘Mundo indígena’ (com outra narrativa, do ponto de vista indígena) e o ‘Brasil contemporâneo’ (com suas lutas e desafios).

Fotografias e produção de rica cultura material integram o conjunto de 262 objetos de muitas etnias indígenas que habitaram o nordeste e o sudeste brasileiro, a partir do século XVI.  A curadoria é de João Pacheco de Oliveira, professor titular e curador do Setor de Etnologia e Etnografia do Museu Nacional do Rio de Janeiro (MN/UFRJ), em parceria com a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME).

A exposição que é itinerante, é fruto de anos de trabalho, articulando (equipe de) pesquisadores do Museu Nacional/UFRJ com representantes da APOINME e da Fundação Joaquim Nabuco (FUNDAJ), equipe da qual resulta pesquisa iconográfica sobre os modos como as populações indígenas vêm sendo representadas desde o século XVI.  O conjunto estará disponível à visitação pública de 04 de julho a 29 de dezembro, sempre de segunda a sexta, das 9h às 17h.

“Índios: Os Primeiros Brasileiros” tem o objetivo de estimular um processo de reavaliação efetiva do ‘nós’ e do ‘eles’, oferecendo ao público imagens e informações de natureza histórica e cultural, apresentando as culturas indígenas como algo vivo e dinâmico, plural, sobretudo propiciando uma identificação positiva com tais coletividades.  A proposta do conjunto é para re-examinar conceitos e opiniões, distanciando-se dos estigmas e preconceitos com os quais operam, tanto o senso comum, quanto as representações eruditas e populares.

A entrada para conhecer a exposição custa R$ 10,00 (inteira)  e R$ 5,00 (meia). Estudantes da rede pública de ensino, membros de comunidades indígenas e quilombolas, idosos acima de 60 anos e integrantes da UFBA não pagam entrada. Os visitantes que desejam o acompanhamento de um monitor e grupos com mais de 8 pessoas devem agendar sua visita pelo telefone 71 3283-5546/5533.

Fonte: www.agenda.ufba.br