Campanha contra fechamento de Escola: Notícias do MST
Mais de 4 mil escolas do campo fecham suas portas em 2014
Se dividirmos esses números ao longo do ano, temos oito escolas rurais fechadas por dia em todo país. Nos últimos 15 anos, mais de 37 mil unidades encerraram as atividades.
Por Maura Silva
Da Página do MST
“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco
a sociedade muda”, já dizia Paulo Freire em uma de suas mais famosas citações.
Todavia, o cruzamento de dados disponíveis pelo Censo Escolar do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nos
mostra que a educação no campo corre no sentido contrário.
Apenas em 2014, mais 4.084 escolas do campo fecharam suas portas.
Se pegarmos os últimos 15 anos, essa quantidade salta para mais de
37 mil unidades educacionais a menos no meio rural.
Se dividirmos esses números ao longo do ano,
temos oito escolas rurais fechadas por dia em todo país.
Dentre as regiões mais afetadas, norte e nordeste lideram o ranking.
Só em 2014 foram 872 escolas fechadas na Bahia.
O Maranhão aparece no segundo lugar,
com 407 fechadas, seguido pelo Piauí com 377.
Há tempo que estes números preocupam entidades e movimentos sociais ligados
ao campo e à educação, ainda mais pelo fato dos municípios mais pobres serem
os mais afetados.
Para Clarice Santos, professora da Universidade de Brasília (UnB), “esses números
revelam o fracasso da atual política de educação no campo”.
Para ela, os instrumentos criados precisam ser revistos para que se alcance o
resultado esperado. “Se por um lado existe um esforço do governo federal em
ampliar o transporte escolar rural, por outro, esse esforço não é o mesmo para
evitar o fechamento das escolas”, exemplifica.
“Não faz sentido pensarmos em transporte sem alunos. Ou seja, é um conjunto
de critérios que demonstram as falhas das atuais políticas educacionais",
ressalta Santos.
Já para Erivan Hilário, do setor de educação do MST, o fechamento destas escolas
representa um atentado à educação, um direito historicamente conquistado.
"O fechamento das escolas no campo não pode ser entendido somente pelo viés
da educação. O que está em jogo é a opção do governo por um modelo de
desenvolvimento para o campo, que é o agronegócio”, aponta.
Segundo Erivan, a situação que vivemos “não está isolada desta opção, porque o
agronegócio pensa num campo sem gente, sem cultura e, portanto, um campo sem
educação e sem escola”.
Ele observa que ao mesmo tempo em que há fechamento sistematizado das escolas
no campo, o número de construções de novas unidades educacionais nos centros
urbanos têm crescido.
“Esse é um dado importante de ser analisado. O fechamento das escolas do campo
contribui para o êxodo rural, além de consolidar o papel do agronegócio nessas
regiões com a priorização dos lucros”, ressalta.
Além da falta de escolas, outro fenômeno observado é a chamada “nucleação”,
quando várias unidades escolares são concentradas numa “escola polo”.
Isso tende a minar cada vez mais a educação já cambaleante nestas regiões,
dificultando o processo de aprendizagem e crescimento de crianças e jovens.
Empurra-empurra
A falta de investimento das prefeituras locais é apontada como um dos grandes
motivos para o fechamento das escolas no campo.
As prefeituras, por sua vez, alegam que o número de alunos matriculados não é o
suficiente para manter novas unidades educacionais. Porém, o fechamento dessas
escolas atingiu cerca de 83 mil alunos em todo o país.
De acordo com Erivan, mesmo nas regiões onde existem vagas, sobra precariedade. Das 70.816 instituições na área rural registradas em 2013 (uma década antes eram
103.328), muitas delas continuam sem infraestrutura adequada, biblioteca,
internet ou laboratório de ciências. Outro ponto de alerta é a falta de adequação
do material didático.
Sem falar da adoção de conteúdos, práticas e atividades distantes do universo
cotidiano e simbólico dos alunos camponeses, quilombolas ou ribeirinhos, bem
como aponta Erivan.
Falta de fiscalização
Lançada em 2014, a Lei 12.960 tinha como objetivo mudar as Diretrizes e Bases
da Educação (LDB), e um dos pontos previstos era justamente aumentar o grau
de exigência para que uma escola fosse fechada, mas na prática não foi o que
aconteceu.
Para o Sem Terra, o grande problema é a falta de fiscalização. “O MEC institui
as portarias, as leis são sancionadas, mas, na prática, quem tem o poder de
fechar as escolas é o município. Se o município alega falta de alunos e de verbas,
as escolas acabam sendo fechadas, e políticas que poderiam impedir esse fato
não são colocadas em prática”.
"Não faz sentindo investir na formação de professores se não tem escolas, por
exemplo. Por isso, bato na tecla de que a questão central é a articulação política
do governo com os municípios - que são os responsáveis diretos pelos fechamentos -, e também um pacote que contemple as demandas prioritários", diz Santos.
“Dentro desse contexto, eu vejo um cenário negativo, que só poderá ser revertido
com muita luta, de quem acredita que a educação é a única maneira efetiva de
construção social”, destaca Erivan.
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